Flashcard FC571113
Em debate acalorado com ofensas mútuas, o juiz pode deixar de aplicar pena por injúria?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEV UECE · 2018
Em debate acalorado com ofensas mútuas, o juiz pode deixar de aplicar pena por injúria?
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Resposta
Sim. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a resposta for imediata e consistir em outra injúria, avaliada em conjunto com as circunstâncias do evento.
• Reciprocidade: presença de resposta mútua entre os participantes é necessária para a atenuação da pena.
• Imediatidade: reação espontânea e imediata é requisito para a possibilidade de não aplicação da pena.
• Contexto fático: deve-se considerar provocação anterior, grau de animosidade e natureza do debate ao avaliar a conduta.
• Faculdade do juiz: a não aplicação da pena é uma opção do juiz, não exclusão automática da tipicidade.
Veja como foi cobrado:
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