Flashcard FC571127
Qual a pena quando o furto é praticado por mais de uma pessoa?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEV UECE · 2002
Qual a pena quando o furto é praticado por mais de uma pessoa?
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Resposta
A pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
• Concurso de pessoas: cooperação coordenada ou simultânea de dois ou mais agentes na subtração da coisa alheia móvel, seja na execução, seja no auxílio ou na divisão de tarefas.
• Consequência penal: essa circunstância qualifica o delito, elevando a pena prevista para o furto simples e aplica-se a norma específica que prevê a gradação penal do crime qualificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567752
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