Flashcard FC571147
Qual o elemento subjetivo do falso testemunho e o que ele exige?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
CEV UECE · 2002
Qual o elemento subjetivo do falso testemunho e o que ele exige?
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Resposta
O elemento subjetivo do crime de falso testemunho é o dolo, que exige a vontade e a consciência da falsidade ou da omissão da verdade pelo depoente.• Modalidade do dolo: pode ser direto ou eventual, o agente quer o resultado falso ou assume o risco de produzir declaração inverídica ou de silenciar propositalmente.
• Exclusão por erro: erro sincero, confusão de memória ou simples negligência não configuram o crime porque falta intenção de falsificar ou omitir a verdade.
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