Flashcard FC571153
Quando se configura o latrocínio consumado diante de morte ocorrida na prática de roubo sem consumação da subtração?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEV UECE · 2006
Quando se configura o latrocínio consumado diante de morte ocorrida na prática de roubo sem consumação da subtração?
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Resposta
Latrocínio consumado ocorre quando a violência empregada no roubo resulta na morte da vítima, mesmo que a subtração do bem não se consuma.• Subtração mediante violência: exige a união dessa conduta com o resultado morte para completar a figura penal do latrocínio consumado.
• Resultado morte: se a violência gera o óbito, há latrocínio consumado mesmo sem a consumação da subtração do bem.
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