Flashcard FC582308
Quais são os métodos de integração das normas trabalhistas?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
VUNESP · 2024
Quais são os métodos de integração das normas trabalhistas?
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Resposta
Os métodos de integração das normas trabalhistas são a analogia, o costume, a equidade e os princípios gerais do direito.
• Analogia: permite aplicar norma de caso semelhante para suprir lacunas legais ou contratuais.
• Costume: incorpora práticas reiteradas do mundo do trabalho como fonte supletiva.
• Equidade: autoriza decisões orientadas pela justiça material nos casos omissos.
• Princípios gerais: oferecem critérios orientadores para interpretação e solução de conflitos.
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