Flashcard FC582309
Qual é um exemplo clássico de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
VUNESP · 2024
Qual é um exemplo clássico de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho?
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Resposta
O acordo coletivo é um exemplo clássico de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho.
• Autocomposição: manifestação direta da vontade das partes interessadas, que negocia e produz normas que disciplinam condições de trabalho.
• Autonomia: decorre do papel ativo dos sujeitos profissionais na elaboração das regras, não sendo imposta por órgão estatal.
• Capacidade regulatória: tem efeitos imediatos sobre jornadas, remuneração e outros termos pactuados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579280
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