Flashcard FC582314
Qual é a natureza jurídica do Direito do Trabalho segundo a Teoria do Direito Privado?
Princípios do Direito Individual do Trabalho
VUNESP · 2023
Qual é a natureza jurídica do Direito do Trabalho segundo a Teoria do Direito Privado?
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Resposta
A natureza jurídica é privada, decorrente do Direito Civil.
• Origem civil: O Direito do Trabalho tem sua raiz no Direito Civil, especialmente nos contratos de locação de serviços, por se tratar de prestação de trabalho em troca de contraprestação.
• Caráter protegido: Apesar da existência de normas cogentes e dispositivos de proteção ao trabalhador, a relação mantém sua essência privada entre as partes do pacto de trabalho.
Veja como foi cobrado:
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