Flashcard FC582316
Qual requisito é desnecessário para o reconhecimento do vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
FGV · 2025
Qual requisito é desnecessário para o reconhecimento do vínculo empregatício?
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Resposta
A exclusividade não é requisito necessário para o reconhecimento do vínculo empregatício.• Pessoalidade: prestação de serviços realizada pela pessoa física do trabalhador sem substituição por terceiro.
• Subordinação: sujeição a ordens e controle do empregador quanto ao modo de execução do trabalho.
• Ônus salarial: remuneração paga pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados.
• Não eventualidade: prestação habitual ou contínua que indica continuidade na atividade do tomador.
Veja como foi cobrado:
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