Flashcard FC582317
Quais são os requisitos do vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são os requisitos do vínculo empregatício?
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Resposta
Os requisitos são subordinação, não eventualidade, pessoalidade e onerosidade.• Subordinação: o prestador está sujeito ao poder diretivo do tomador, obedecendo normas, horários e ordens, caracterizando dependência jurídica.
• Não eventualidade: a prestação é habitual ou contínua, não esporádica, integrando atividade regular do tomador.
• Pessoalidade: o serviço deve ser prestado por um indivíduo e, em regra, pelo próprio contratado, sem possibilidade de substituição livre.
• Onerosidade: há contraprestação remuneratória, o trabalho é prestado mediante pagamento pelo empregador.
Veja como foi cobrado:
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