Flashcard FC582319
Quais são os elementos constitutivos da relação de emprego?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são os elementos constitutivos da relação de emprego?
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Resposta
Os elementos constitutivos da relação de emprego são pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.
• Pessoalidade: indica que a prestação de serviços é realizada por pessoa determinada, e a substituição por terceiro sem previsão afasta o vínculo empregatício.
• Onerosidade: significa que a prestação é remunerada, e o pagamento de salário distingue relação de emprego de trabalho gratuito ou voluntário.
• Subordinação: existência de dependência jurídica e de direção pelo empregador, manifestada em ordens, controle e poder disciplinar sobre a atividade do trabalhador.
• Não eventualidade: caráter habitual e contínuo da prestação, e serviços esporádicos ou isolados não configuram vínculo de emprego.
Veja como foi cobrado:
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