Flashcard FC582323
O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?
Contrato de Trabalho
FCC · 2024
O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?
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Resposta
O contrato de trabalho intermitente é caracterizado pela existência de subordinação com prestação de serviços não contínua.
• Alternância temporal: alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade que podem ser em horas, dias ou meses.
• Inatividade: o período de inatividade não configura tempo à disposição do empregador.
• Vínculo de emprego: mitiga a habitualidade sem eliminar o vínculo empregatício.
• Prestação a terceiros: o trabalhador pode prestar serviços a terceiros durante a inatividade.
• Exceção: aplica-se a quaisquer atividades, com exceção dos aeronautas que são regidos por norma própria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579294
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