Flashcard FC582326
Qual ausência configura suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional oferecida pelo empregador?
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2024
Qual ausência configura suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional oferecida pelo empregador?
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Resposta
Configura suspensão do contrato a ausência do empregado para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
• Prazo: duração entre 2 e 5 meses, de modo que ausência de 2 meses está contemplada.
• Prestação e remuneração: ocorre cessação da prestação de serviços e, em regra, ausência de remuneração.
• Condições: exige previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado.
• Ajuda compensatória: o empregador pode conceder ajuda compensatória sem natureza salarial.
• Limitação temporal: não pode ocorrer mais de uma vez no período de 16 meses, e prorrogação depende de negociação coletiva com eventual pagamento de bolsa pelo empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579297
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