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Flashcard FC582331

Qual é o afastamento garantido ao empregado por doação voluntária de sangue?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual é o afastamento garantido ao empregado por doação voluntária de sangue?
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Resposta

O empregado tem direito a um dia de afastamento remunerado por doação voluntária de sangue a cada 12 meses de vínculo de trabalho.


• Prazo: um dia remunerado a cada 12 meses de vínculo de trabalho, apenas uma ausência justificada por ano.
• Comprovante: a doação deve ser comprovada para garantir o afastamento remunerado.
• Natureza: trata-se de interrupção do contrato, com o empregado ausentando-se temporariamente e o empregador mantendo as obrigações contratuais e o pagamento do salário e benefícios.
• Motivação médica: recomendação médica para evitar esforços no dia também justifica a ausência remunerada.





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