Flashcard FC582336
Qual é a denominação da atividade esporádica prestada a diversos tomadores com intermediação sindical ou do órgão gestor de mão de obra?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a denominação da atividade esporádica prestada a diversos tomadores com intermediação sindical ou do órgão gestor de mão de obra?
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Resposta
O trabalho avulso é a atividade prestada de forma esporádica a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra.
• Caráter esporádico: não é contínuo, o trabalhador atua de modo eventual entre várias empresas sem subordinação típica do contrato de emprego, recebendo remuneração pelos serviços prestados.
• Intermediação: a contratação ocorre mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra.
• Ausência de vínculo: não há vínculo empregatício caracterizado pela subordinação típica do contrato de trabalho.
• Reconhecimento legal: conceito previsto na legislação previdenciária e trabalhista para proteção e intermediação desses profissionais.
Veja como foi cobrado:
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