Flashcard FC582337
O que é trabalhador avulso?
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2024
O que é trabalhador avulso?
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Resposta
Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversos tomadores por meio de intermediação de entidade de classe ou órgão gestor de mão de obra, sem vínculo empregatício.
• Intermediação: atuação organizada por entidade de classe ou órgão gestor de mão de obra que distribui as prestações de serviço.
• Diversos tomadores: prestação de serviços a vários tomadores sem vínculo com qualquer um deles.
• Eventualidade: atuação por períodos pontuais com remuneração pelos serviços prestados.
• Autonomia: manutenção de independência em relação aos tomadores na execução das tarefas.
• Proteção previdenciária: qualificação que assegura direitos específicos e enquadramento normativo na esfera trabalhista e previdenciária.
Veja como foi cobrado:
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