Flashcard FC582338
O que caracteriza o trabalhador avulso e que garantia constitucional lhe é assegurada?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza o trabalhador avulso e que garantia constitucional lhe é assegurada?
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Resposta
Trabalhador avulso é aquele que presta serviços de forma não subordinada a um único empregador por intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra, e tem assegurados todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição.
• Trabalhador avulso: prestação de serviços sem subordinação a um único empregador, por intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
• Garantia constitucional: equiparação ao trabalhador com vínculo permanente quanto às garantias constitucionais trabalhistas, assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579309
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