Flashcard FC582353
O que é culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho e qual sua consequência?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho e qual sua consequência?
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Resposta
Culpa recíproca ocorre quando empregado e empregador agem com falta e, reconhecida judicialmente, resulta na redução da indenização pela metade.
• Reconhecimento: depende de decisão judicial que avalia provas e condutas de ambas as partes.
• Consequência: redução da indenização pela metade.
• Verbas afetadas: o empregado faz jus a 50% do aviso prévio, do décimo terceiro e das férias proporcionais, calculados proporcionalmente ao período trabalhado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579324
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