Flashcard FC582359
Quando o empregador dispensa o empregado do cumprimento do aviso prévio, qual é a regra e sua exceção?
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2022
Quando o empregador dispensa o empregado do cumprimento do aviso prévio, qual é a regra e sua exceção?
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Resposta
O empregador deve indenizar o período correspondente do aviso prévio quando dispensa o empregado do cumprimento do aviso prévio.
• Indenização: O empregador deve indenizar o período correspondente do aviso prévio.
• Novo emprego: Havendo comprovação de novo emprego obtido durante o prazo do aviso, o empregador não é obrigado a pagar a indenização.
• Ônus da prova: Incide sobre quem alega a existência da nova contratação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579330
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