Flashcard FC582361
Quando a reintegração pode ser substituída por indenização nas estabilidades provisórias?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando a reintegração pode ser substituída por indenização nas estabilidades provisórias?
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Resposta
A reintegração pode ser convertida em indenização quando for impraticável ou desaconselhável, por decisão discricionária do tribunal, devendo o empregado receber valor equivalente ao período da estabilidade.
• Natureza: medida excepcional e discricionária aplicada quando a manutenção do vínculo tornar a convivência ou o ambiente de trabalho inviáveis.
• Efeito: pagamento ao empregado de valores equivalentes ao período da estabilidade garantida.
• Ocorrência: usada com frequência quando o empregador é pessoa física ou quando a reintegração acarretaria conflito insuperável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579332
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