Flashcard FC582362
Qual a natureza do afastamento para exercício de funções sindicais quanto à remuneração?
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2024
Qual a natureza do afastamento para exercício de funções sindicais quanto à remuneração?
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Resposta
O afastamento para exercer funções sindicais é, em regra, licença não remunerada que suspende o contrato de trabalho, preservando o vínculo empregatício.
• Suspensão: o contrato fica suspenso e não há pagamento de salário durante o exercício das atividades sindicais, preservando-se o vínculo empregatício.
• Interrupção: ocorre quando houver assentimento da empresa ou previsão contratual, acordo ou convenção coletiva que garanta pagamento, resultando em percepção de remuneração.
Veja como foi cobrado:
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