Flashcard FC582366
Em que situação a concessão de aposentadoria autoriza o saque do FGTS?
Contrato de Trabalho
FGV · 2024
Em que situação a concessão de aposentadoria autoriza o saque do FGTS?
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Resposta
A concessão de aposentadoria pela Previdência Social autoriza o saque do FGTS pelo titular do benefício.
• Fato gerador: a titularidade do benefício previdenciário torna o trabalhador elegível ao levantamento do saldo das contas vinculadas e autoriza o saque do FGTS.
• Exigência documental: o saque deve ser requerido ao agente operador mediante apresentação do comprovante de concessão da aposentadoria e documentos de identificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579337
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