Flashcard FC582368
Quando a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada para trabalhador avulso?
Contrato de Trabalho
Instituto AOCP · 2022
Quando a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada para trabalhador avulso?
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Resposta
A conta vinculada do FGTS pode ser movimentada quando houver suspensão total do trabalho avulso por igual ou superior a 90 dias.
• Definição: trabalho avulso é prestado sem vínculo empregatício direto, geralmente intermediado por sindicato ou órgão gestor.
• Condição: suspensão total do serviço pelo período igual ou superior a 90 dias autoriza o saque do saldo.
• Comprovação: é necessária declaração do sindicato representativo da categoria atestando a paralisação total pelo período exigido para autorizar o saque do saldo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579339
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