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Flashcard FC582373

Ajuda de custo, auxílio-alimentação in natura, diárias, prêmios e abonos integram a remuneração para fins trabalhistas e previdenciários?

Remuneração

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Ajuda de custo, auxílio-alimentação in natura, diárias, prêmios e abonos integram a remuneração para fins trabalhistas e previdenciários?
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Resposta

Nenhuma dessas parcelas integra a remuneração para fins trabalhistas e previdenciários.



• Ajuda de custo: não integra a remuneração, não se incorpora ao contrato e não serve de base de incidência para encargos trabalhistas e previdenciários.
• Auxílio-alimentação in natura: não integra a remuneração quando fornecido em espécie diversa do pagamento em dinheiro e não gera reflexos salariais.
• Diárias: não integram a remuneração independentemente do valor e não geram reflexos salariais.
• Prêmios: não integram a remuneração, não se incorporam ao contrato e não servem de base de incidência para encargos trabalhistas e previdenciários.
• Abonos: não integram a remuneração, não se incorporam ao contrato e não servem de base de incidência para encargos trabalhistas e previdenciários.





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