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Flashcard FC582376

Qual é a modalidade salarial do comissionista puro?

Remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual é a modalidade salarial do comissionista puro?
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Resposta

A modalidade salarial do comissionista puro é o salário por unidade de obra.



• Comissionista puro: empregado cujo rendimento é constituído exclusivamente por comissões, sem parcela fixa, remunerando-se com base nos resultados obtidos.
• Forma adequada: pagamento por peça ou serviço concluído, com quantia estabelecida em tarifa por unidade produzida.
• Característica: valoriza o desempenho e independe do tempo em que o trabalhador fica à disposição do empregador, pois remunera o resultado alcançado.
• Proteção laboral: garantia do salário mínimo, observância da jornada legal e vedação a reduções salariais que afetem substancialmente a remuneração.





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