Flashcard FC582377
Como se elimina ou neutraliza a insalubridade no ambiente de trabalho?
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como se elimina ou neutraliza a insalubridade no ambiente de trabalho?
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Resposta
A insalubridade é eliminada ou neutralizada quando medidas mantêm a exposição aos agentes dentro dos limites de tolerância ou quando o trabalhador utiliza EPI que reduz a exposição a níveis toleráveis.
• Responsabilidade do empregador: deve priorizar ações coletivas e de engenharia para controlar o risco e manter o ambiente dentro dos limites de tolerância do agente agressivo.
• EPI: admitido quando realmente reduz a intensidade do agente a níveis de tolerância.
• Fundamento legal: previsão no Art. 191 da CLT que admite ambas as formas e prevê fiscalização pela autoridade trabalhista competente.
Veja como foi cobrado:
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