Flashcard FC582381
Quando cessa o direito ao adicional de insalubridade?
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando cessa o direito ao adicional de insalubridade?
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Resposta
O adicional de insalubridade deixa de ser devido somente quando o agente nocivo é eliminado ou neutralizado por medidas que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
• Eliminação ou neutralização: o direito ao adicional cessa somente quando o agente nocivo é eliminado ou neutralizado e o ambiente fica dentro dos limites de tolerância.
• Medidas técnicas: incluem controles ambientais e utilização de equipamentos de proteção conforme previsão legal no art. 191 da CLT.
• Fornecimento isolado: o fornecimento isolado de equipamento de proteção individual não exonera o empregador, salvo se comprovada a remoção do risco.
• Fiscalização: cabe ao empregador adotar medidas técnicas e fiscalizar o uso dos equipamentos para afastar o direito ao adicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579352
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