Flashcard FC582382
Quando podem ser suprimidos pelo empregador os adicionais de insalubridade e noturno?
Remuneração
FGV · 2024
Quando podem ser suprimidos pelo empregador os adicionais de insalubridade e noturno?
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Resposta
Os adicionais podem ser suprimidos quando cessarem as condições especiais que lhes deram causa, pois são salário-condição e são devidos apenas enquanto persistir a situação que os motivou.
• Insalubridade: A eliminação da exposição ao agente permite a supressão do adicional, conforme a Súmula 248 do TST.
• Adicional noturno: A transferência para turno diurno afasta o direito ao adicional, conforme a Súmula 265 do TST.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579353
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