Flashcard FC582387
O que são gueltas?
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que são gueltas?
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Resposta
Gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro, com anuência do empregador, no exercício da atividade-fim e durante o horário de trabalho, destinados a incentivar vendas.
• Pagamento por terceiro: gratificação ou prêmio pago por fornecedor aos empregados com a anuência do empregador para estimular vendas.
• Habitualidade: a frequência habitual é fator determinante para classificação como guelta e para efeitos legais.
• Vínculo com função: ocorre no exercício da atividade-fim do empregado e vincula-se à função desempenhada.
• Ocorrência temporal: é entregue durante o horário de trabalho para incentivar a comercialização de produtos ou serviços.
• Efeitos remuneratórios: quando habituais integram a remuneração e geram reflexos trabalhistas e previdenciários.
Veja como foi cobrado:
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