Flashcard FC582392
Qual requisito essencial para a equiparação salarial?
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual requisito essencial para a equiparação salarial?
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Resposta
O requisito essencial é a contemporaneidade entre o paradigma e o paragonado.• Empregados contemporâneos: o trabalhador só pode comparar sua remuneração com colega que exerceu a mesma atividade em período coincidente, garantindo a simultaneidade fática entre paradigma e paragonado.
• Paradigmas remotos: não se pode utilizar como referência pessoa que deixou a função antes do início da prestação de serviço do trabalhador.
• Cargo ou função: a contemporaneidade pode ser demonstrada tanto no cargo quanto na função.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579363
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