Flashcard FC582428
Quando o trabalho em domicílio é considerado relação de emprego?
Teletrabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando o trabalho em domicílio é considerado relação de emprego?
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Resposta
O trabalhador em domicílio tem direito ao regime jurídico da relação de emprego quando comprovados subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade.
• Subordinação: a autoridade diretiva do empregador alcança também a execução fora da sede.
• Onerosidade: existe contraprestação remuneratória pelo trabalho prestado.
• Pessoalidade: o serviço é prestado pela pessoa do contratado e não substituível livremente.
• Habitualidade: a prestação de serviços ocorre de forma regular e contínua.
Veja como foi cobrado:
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