Flashcard FC582433
Qual a proteção à empregada lactante em ambiente insalubre?
Tutelas Especiais (Trabalho)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a proteção à empregada lactante em ambiente insalubre?
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Resposta
A empregada lactante deve ser afastada de atividades realizadas em local insalubre em qualquer grau.
• Alternativa ao risco: a empregada deve ser transferida para função em local salubre ou afastada durante a lactação.
• Pagamento: o empregador mantém o pagamento do adicional de insalubridade durante o afastamento com previsão de compensação previdenciária.
• Quando impossível: se não for possível prover local salubre, o afastamento pode ensejar a percepção de salário-maternidade.
• Atestado médico: não é exigido atestado médico para o afastamento da lactante visando à proteção da mãe e da criança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579404
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