Flashcard FC582435
Como responde o sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
Responsabilidade Trabalhista
FCC · 2025
Como responde o sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
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Resposta
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que integrou a sociedade, com exigência admitida apenas em ações propostas até dois anos contados da averbação da modificação contratual.
• Ordem de preferência: a execução observa primeiro a empresa devedora, depois os sócios atuais e, por fim, o sócio retirante quando os anteriores não satisfazem o crédito.
• Início do prazo: o prazo de dois anos começa a correr a partir da averbação da alteração societária, não se aplicando se a retirada ocorreu apenas de fato sem averbação.
• Fraude: comprovada fraude na alteração societária, o sócio retirante passa a responder solidariamente com os demais sócios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579406
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