Quando o sócio retirante responde solidariamente pelos débitos trabalhistas?

Resposta

O sócio retirante responde solidariamente pelos débitos trabalhistas quando houver prova de fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato, visando prejudicar credores trabalhistas.

A solidariedade permite ao credor exigir o pagamento integral de qualquer dos obrigados, cabendo depois ao responsável regredir contra os demais.

A prova da fraude é elemento essencial para configurar a solidariedade; sem ela aplicam‑se as regras ordinárias de responsabilização.