Flashcard FC582472
O salário in natura integra a base do FGTS e quem tem o ônus de comprovar os depósitos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O salário in natura integra a base do FGTS e quem tem o ônus de comprovar os depósitos?
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Resposta
O salário in natura integra a base de cálculo do FGTS e o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos cabe ao empregador.
• Salário in natura: integra a remuneração e compõe a base de cálculo do FGTS.
• Ônus probatório: cabe ao empregador apresentar documentos que comprovem os depósitos do FGTS.
Veja como foi cobrado:
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