Flashcard FC582481
Que condutas podem configurar trabalho em condições análogas às de escravo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Que condutas podem configurar trabalho em condições análogas às de escravo?
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Resposta
O trabalho em condições análogas às de escravo pode se configurar tanto pela imposição de jornada exaustiva e condições degradantes quanto pelo cerceamento de liberdade por meios econômicos.• Jornada exaustiva: a existência de jornada excessiva ou condições degradantes caracteriza o crime quando atingem níveis que retiram a dignidade e a capacidade de escolha do trabalhador.
• Cerceamento econômico: o cerceamento da liberdade pode decorrer de constrangimentos econômicos ou de violações intensas e persistentes de direitos básicos que impeçam a autonomia da vítima.
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