Flashcard FC582564
Quando uma sociedade se torna personificada?
Da Sociedade
FCC · 2025
Quando uma sociedade se torna personificada?
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Resposta
Adquire a qualidade de sociedade personificada a entidade cujos atos constitutivos sejam efetivamente inscritos no órgão competente.
• Registro: ato formal que cria a existência legal da pessoa jurídica e permite a separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios.
• Condição de nascimento: a personalidade jurídica depende da inscrição do ato constitutivo e do arquivamento e averbação das alterações posteriores para existir perante terceiros e o Estado.
• Consequência da ausência: sem o registro a sociedade não tem personalidade própria e os sócios respondem diretamente pelas obrigações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579535
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