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Flashcard FC582565

A sociedade por ações é considerada empresária independentemente do objeto?

Da Sociedade

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

A sociedade por ações é considerada empresária independentemente do objeto?
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Resposta

A sociedade por ações é considerada empresária por força do ordenamento jurídico, independentemente do seu objeto.


• Registro societário: sujeição ao registro e atuação nos termos da legislação societária, inclusive à Lei das S.A..
• Normas contábeis: observância de normas contábeis e de divulgação de informações corporativas.
• Governança: aplicação das consequências típicas quanto à estrutura societária e governança.





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