Flashcard FC582566
O que define a sociedade empresária?
Da Sociedade
FGV · 2024
O que define a sociedade empresária?
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Resposta
Sociedade empresária é a pessoa jurídica cujo objeto é o exercício de atividade própria de empresário sujeita a registro, salvo exceções expressas.• Objeto social: o caráter empresariado decorre do objeto voltado à atividade econômica organizada e não da forma societária em si.
• Registro: a sujeição ao regime de registro vincula a qualificação como empresária, salvo previsão legal em contrário.
• Fundamento: a conceituação encontra respaldo no art. 966 do Código Civil e na sistemática do Direito Comercial.
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