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Flashcard FC582573

Quando os sócios devem repor valores distribuídos?

Da Sociedade

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Quando os sócios devem repor valores distribuídos?
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Resposta

Os sócios devem repor valores distribuídos que reduzam o capital social a ponto de prejudicar a garantia aos credores.

• Autorização contratual: a autorização contratual não legitima distribuição que diminua o capital social e prejudique a garantia aos credores.
• Obrigação de restituição: recai sobre os sócios que receberam as quantias distribuídas indevidamente.
• Exigibilidade: a reposição pode ser exigida pela sociedade ou por credores.





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