Flashcard FC582586
Qual defesa pode invocar o administrador que agiu de boa-fé e em interesse da companhia para afastar sua responsabilidade?
Da Sociedade
FGV · 2023
Qual defesa pode invocar o administrador que agiu de boa-fé e em interesse da companhia para afastar sua responsabilidade?
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Resposta
O administrador pode invocar a presunção de validade das decisões empresariais, conhecida como business judgment rule, quando agiu de boa-fé e em interesse da companhia.
• Exclusão judicial: o juiz pode afastar a responsabilidade do administrador quando convencido de que ele agiu de boa-fé e em interesse da companhia, conforme previsto no ordenamento jurídico.
• Rebatimento da presunção: a presunção pode ser elidida mediante prova de má-fé ou de violação dos deveres fiduciários, como falta de diligência ou lealdade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579557
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