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Flashcard FC582589

A aprovação de uma fusão societária exige qual quórum dos sócios ou acionistas?

Da Sociedade

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

A aprovação de uma fusão societária exige qual quórum dos sócios ou acionistas?
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Resposta

A fusão societária depende, em regra, do consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo disposição diversa no estatuto ou contrato social.


• Unanimidade: aprovação exige a concordância de todos os titulares de participação societária, salvo quando o documento social autorizar quórum diverso.
• Direito de retirada: o sócio dissidente pode optar pelo reembolso do valor de suas ações ou quotas conforme critérios legais e contábeis aplicáveis.





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