Flashcard FC582617
A quem pertencem a invenção e o modelo de utilidade decorrentes de contrato de trabalho com objeto de pesquisa ou atividade inventiva?
Propriedade Industrial
FCC · 2025
A quem pertencem a invenção e o modelo de utilidade decorrentes de contrato de trabalho com objeto de pesquisa ou atividade inventiva?
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Resposta
Pertencem exclusivamente ao empregador.
• Propriedade comum: quando a invenção decorre da contribuição pessoal do empregado associada a recursos ou equipamentos do empregador, há propriedade comum em partes iguais.
• Obrigação de exploração: o empregador que detém a exploração deve promovê-la no prazo legal, sob pena de reverter a propriedade ao empregado.
Veja como foi cobrado:
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