Flashcard FC582630
Qual a proteção jurídica de uma marca fraca ou descritiva?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial
FGV · 2024
Qual a proteção jurídica de uma marca fraca ou descritiva?
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Resposta
Uma marca fraca ou descritiva tem proteção limitada, de modo que o titular não pode impedir automaticamente que terceiros de boa-fé utilizem expressões genéricas necessárias à identificação do produto ou serviço.• Distinctividade adquirida: A proteção plena só surge se houver uso prolongado ou notoriedade comprovada pelo titular.
• Risco de confusão: A proteção também pode advir da demonstração de risco concreto de confusão pelo titular para afastar a convivência de sinais semelhantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579601
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