Flashcard FC582649
O que ocorre com o dolo no erro de tipo essencial sobre elementar?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que ocorre com o dolo no erro de tipo essencial sobre elementar?
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Resposta
O erro de tipo essencial sobre elementar exclui o dolo e, se a lei prever, admite responsabilização por culpa.
• Erro invencível: tanto o dolo quanto a culpa ficam excluídos.
• Erro vencível: o dolo é excluído e pode subsistir a punição por culpa quando prevista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579620
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