Flashcard FC582672
O que caracteriza a seguridade social no Brasil?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a seguridade social no Brasil?
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Resposta
A seguridade social é um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a garantir direitos relacionados à saúde, à previdência e à assistência social.
• Saúde: direito universal voltado à promoção e proteção da saúde da população, prestado sem exigência de contribuição dos usuários.
• Previdência: regime de caráter contributivo, financiado por contribuições dos segurados para garantir benefícios previdenciários.
• Assistência social: prestada independentemente de contribuição, sem contraprestação dos usuários.
• Irredutibilidade: o Estado deve assegurar a irredutibilidade do valor dos benefícios ao organizar a seguridade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579643
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em