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Flashcard FC582674

O que significam a uniformidade e equivalência entre benefícios urbanos e rurais e a irredutibilidade do valor dos benefícios?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

O que significam a uniformidade e equivalência entre benefícios urbanos e rurais e a irredutibilidade do valor dos benefícios?
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Resposta

Significa que a seguridade social deve evitar disparidades geográficas, oferecendo benefícios e serviços compatíveis entre campo e cidade, e assegura que os benefícios não sofram diminuição em seu valor, protegendo a subsistência e o poder aquisitivo dos beneficiários.

• Uniformidade territorial: a organização da seguridade social deve evitar disparidades geográficas, oferecendo benefícios e serviços compatíveis e isonômicos entre campo e cidade, garantindo acesso e qualidade semelhantes.
• Irredutibilidade: os benefícios previdenciários e assistenciais não podem sofrer diminuição em seu valor, protegendo a subsistência e o poder aquisitivo dos beneficiários.





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