Flashcard FC582675
Que princípio orienta a cobertura da Seguridade Social segundo a disponibilidade financeira?
Seguridade Social
VUNESP · 2023
Que princípio orienta a cobertura da Seguridade Social segundo a disponibilidade financeira?
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Resposta
O princípio é a seletividade na prestação dos benefícios e serviços.
• Orientação por necessidades: a cobertura da Seguridade Social deve ser orientada para as necessidades efetivas dos indivíduos diante das limitações orçamentárias.
• Priorização legal: ao eleger riscos e definir limites na lei orçamentária, o legislador prioriza o atendimento conforme critérios legais de necessidade e compatibilidade financeira.
• Requisitos e condições: estabelece requisitos para concessão de benefícios e serviços, dirigindo cada prestação a quem realmente necessita e evitando cobertura indiscriminada.
• Recursos públicos: concilia proteção social com a disponibilidade de recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579646
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