Flashcard FC582679
Qual é a base de cálculo das contribuições previdenciárias no RGPS?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a base de cálculo das contribuições previdenciárias no RGPS?
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Resposta
O salário de contribuição é a base de cálculo das contribuições previdenciárias no RGPS.
• Composição: É composta, em regra, pelas parcelas remuneratórias do trabalho pagas ao segurado.
• Segurado facultativo: No caso do segurado facultativo, corresponde ao valor por ele declarado, observado os limites legais mínimo e máximo.
• Função: Serve de parâmetro para incidência das alíquotas previdenciárias, para a arrecadação e para a formação das bases de cálculo de benefícios do RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579650
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em