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Flashcard FC582684

Qual o caráter contributivo dos pilares da Seguridade Social?

Seguridade Social

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Qual o caráter contributivo dos pilares da Seguridade Social?
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Resposta

Saúde e assistência social são pilares não contributivos, enquanto a previdência social é contributiva.

• Saúde: direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário, independente de contribuição.
• Assistência Social: prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, destinada a reduzir vulnerabilidade e prover proteção social.
• Previdência Social: organizada como regime contributivo e de filiação obrigatória, com caráter contributivo visando equilíbrio financeiro e atuarial.





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