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Flashcard FC582686

A saúde e a assistência social exigem contraprestação dos usuários e como se organiza a gestão da seguridade social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

A saúde e a assistência social exigem contraprestação dos usuários e como se organiza a gestão da seguridade social?
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Resposta

Não, a saúde e a assistência social são prestadas sem contraprestação pelos usuários.



• Saúde e assistência: são garantidas com acesso universal e igualitário na saúde e prestação da assistência social independentemente de contribuição, de modo que não exigem pagamento dos usuários.
• Gestão da seguridade: é democrática e descentralizada, com gestão quadripartite que inclui trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados.





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